Soaram nas ruas de Lisboa <br>as lutas na Somincor e na AdP

GO­VERNO Na sexta-feira, dia 10, tra­ba­lha­dores das em­presas do Grupo Águas de Por­tugal e da So­ci­e­dade Mi­neira de Neves-Corvo dei­xaram as suas rei­vin­di­ca­ções nos mi­nis­té­rios do Am­bi­ente e do Tra­balho e na AR.

Po­derão ser mar­cadas pelos sin­di­catos novas ac­ções a breve prazo

As men­sa­gens de luta foram di­ri­gidas também às ad­mi­nis­tra­ções. A uma se­mana da ma­ni­fes­tação na­ci­onal, os tra­ba­lha­dores ga­ran­tiram que no dia 18 es­tarão de novo na rua em Lisboa, lado a lado com os de muitas ou­tras em­presas e sec­tores. 

Em greve

Os mi­neiros da So­mincor (Grupo Lundin Mi­ning) con­cen­traram-se a meio da manhã frente ao Mi­nis­tério do Tra­balho, a menos de 24 horas do final do se­gundo pe­ríodo de cinco dias de greve, para re­cla­marem que o mi­nistro in­ter­venha, como é sua com­pe­tência, a fim de re­solver o con­flito.
O fim do ho­rário pe­noso da la­bo­ração con­tínua é co­lo­cado no topo das exi­gên­cias, para quem tra­balha quer no fundo da mina, quer nas la­va­rias. Grande parte desses tra­ba­lha­dores só ao fim de 17 dias de tra­balho tem três dias se­guidos de des­canso, sendo que a folga exis­tente a cada cinco dias é pra­ti­ca­mente um in­ter­valo de troca de turno.
Em vez desse re­gime ho­rário, que a ad­mi­nis­tração pro­cura levar até jor­nadas de 10 horas e 42 mi­nutos, os tra­ba­lha­dores exigem ho­rá­rios hu­ma­ni­zados, que per­mitam pre­servar a saúde e com­pa­ti­bi­lizar o tra­balho com a vida pes­soal e fa­mi­liar.
Para todos os tra­ba­lha­dores, é exi­gida a apli­cação do re­gime es­pe­cial de acesso à re­forma pre­visto na lei (DL 195/​95), an­te­ci­pando a idade li­mite sem pe­na­li­zação.
Este di­reito, re­co­nhe­cido para a fi­leira de ex­tracção, deve ser alar­gado aos tra­ba­lha­dores que tratam o mi­nério nas la­va­rias, em si­tu­ação de pe­no­si­dade igual­mente se­vera.
Ao Mi­nis­tério exige-se ainda que aban­done a in­ter­pre­tação ile­gí­tima da lei, a pre­texto do au­mento geral da idade de re­forma, com que o go­verno PSD/​CDS co­meçou a negar a an­te­ci­pação aos tra­ba­lha­dores do fundo da mina.
De Castro Verde, os mi­neiros des­lo­caram-se em três au­to­carros, até à Ala­meda D. Afonso Hen­ri­ques, e su­biram a pé, em ma­ni­fes­tação, pela Ave­nida Guerra Jun­queiro, gri­tando pa­la­vras de ordem e can­tando «Santa Bár­bara ben­dita», até à Praça de Lon­dres.
Sobre as con­di­ções la­bo­rais na So­mincor e também sobre a ac­tu­ação da Uni­dade de In­ter­venção da GNR, no pri­meiro dia de greve, o grupo par­la­mentar do PCP di­rigiu per­guntas ao Go­verno.
Quando de­ci­diram re­a­lizar esta luta (que teve um pri­meiro pe­ríodo de greve, entre 3 e 7 de Ou­tubro), os tra­ba­lha­dores ad­mi­tiram voltar à greve em De­zembro, o que agora foi re­a­fir­mado, caso a ad­mi­nis­tração não al­tere as suas po­si­ções.

En­tre­tanto, como foi já anun­ciado, os mi­neiros de Al­jus­trel vão fazer greve, de 22 a 26 de No­vembro, rei­vin­di­cando me­lhoria dos sa­lá­rios e das con­di­ções de Saúde e Se­gu­rança no Tra­balho, hu­ma­ni­zação dos ho­rá­rios de tra­balho na la­varia, nor­ma­li­zação das re­la­ções de tra­balho e fim da re­pressão, di­reito à ne­go­ci­ação e re­co­nhe­ci­mento do sin­di­cato re­pre­sen­ta­tivo. 

«Mais do mesmo, não!»

Os sin­di­catos da CGTP-IN nas em­presas de abas­te­ci­mento de água do Grupo Águas de Por­tugal (STAL, SITE CSRA e SITE Sul) re­a­li­zaram, du­rante a tarde, uma acção sob a con­signa «OE 2018 – mais do mesmo, não!», por au­mentos dos sa­lá­rios, uni­for­mi­zação de di­reitos la­bo­rais e cum­pri­mento do di­reito à con­tra­tação co­lec­tiva.
Os tra­ba­lha­dores reu­niram-se no Prín­cipe Real, onde apro­varam uma re­so­lução, se­guindo de­pois, em ma­ni­fes­tação, pela Rua do Sé­culo. Fi­zeram uma pri­meira pa­ragem junto do Mi­nis­tério do Am­bi­ente, que tu­tela o sector, e pros­se­guiram para a As­sem­bleia da Re­pú­blica. Du­rante a con­cen­tração, frente à es­ca­daria do Pa­lácio de São Bento, foram sau­dados por Paula Santos, de­pu­tada do PCP, e João Frazão, da Co­missão Po­lí­tica do Par­tido.
De manhã, tra­ba­lha­dores da EPAL-LVT (também do Grupo AdP) re­a­li­zaram uma con­cen­tração frente à sede da em­presa, na Ave­nida da Li­ber­dade, di­ri­gindo as suas rei­vin­di­ca­ções à ad­mi­nis­tração. A so­li­da­ri­e­dade do PCP foi trans­mi­tida por Ma­nuel Gou­veia, do Co­mité Cen­tral do Par­tido.
A uni­for­mi­zação de di­reitos é exi­gida para pôr termo à exis­tência de re­gimes e prá­ticas la­bo­rais dis­tintos e às de­si­gual­dades entre tra­ba­lha­dores, uma si­tu­ação que foi agra­vada com a aglo­me­ração das em­presas (par­ci­al­mente re­ver­tida neste novo quadro po­lí­tico), que vi­sava criar as con­di­ções para a pri­va­ti­zação do Grupo Águas de Por­tugal.
Do OE 2018 devem ser ex­cluídas as res­tri­ções que im­pedem as va­lo­ri­za­ções re­mu­ne­ra­tó­rias, sa­li­en­tando-se nas duas re­so­lu­ções que a ta­bela sa­la­rial não tem qual­quer ac­tu­a­li­zação desde 2009.
Re­clama-se ainda o fim da pre­ca­ri­e­dade de em­prego e das res­tri­ções à con­tra­tação de tra­ba­lha­dores, bem como um pe­ríodo normal de tra­balho uni­forme para todas as em­presas e tra­ba­lha­dores do Grupo AdP, tendo como ob­jec­tivo a con­sa­gração de 35 horas se­ma­nais e 7 horas diá­rias para todos.
Aos tra­ba­lha­dores das au­tar­quias, co­lo­cados em em­presas da AdP no re­gime de «ce­dência de in­te­resse pú­blico», deve ser ga­ran­tido que lhes são apli­cadas quais­quer al­te­ra­ções da sua si­tu­ação pro­fis­si­onal no local de origem (como evo­lução na car­reira e va­lo­ri­zação sa­la­rial).
Os sin­di­catos fi­caram man­da­tados para de­ci­direm pró­ximas formas de luta pelo ser­viço pú­blico de águas e em de­fesa da con­tra­tação co­lec­tiva e dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores.

 



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